Em um cenário onde viajar para o exterior tornou-se mais acessível, tirar o passaporte tornou-se o primeiro passo para muitas aventuras internacionais. O processo pode parecer burocrático à primeira vista, mas com as informações certas, tudo ocorre de forma simples e segura.
Saber quais são os documentos corretos, como preencher o formulário e quais cuidados tomar pode evitar atrasos e garantir a emissão sem contratempos. Veja neste guia tudo o que você precisa para obter seu passaporte brasileiro de forma prática e sem dúvidas.
O que você vai ler neste artigo:
O que é o passaporte e qual a sua função?
O passaporte é um documento oficial de identificação emitido pelo governo brasileiro que permite a entrada e saída do país e garante a autorização legal para que o cidadão viaje internacionalmente. Além disso, ele assegura ajuda consular caso seja necessária no exterior e funciona como identidade válida fora do Brasil.
Emitido pela Polícia Federal, ele contém dados como nome, filiação, nacionalidade, foto, assinatura, além de um número de identificação único. Sua validade é de até 10 anos para maiores de 18 anos. É indispensável para a maioria dos destinos internacionais, sendo exigido até no embarque nas companhias aéreas.
Documentos obrigatórios para tirar o passaporte
A obtenção do passaporte parte do preenchimento de um formulário eletrônico, seguido da apresentação de documentos em um posto da Polícia Federal. Para não errar, confira os documentos exigidos, separados por categoria:
Documentos de identificação
- Documento de identidade oficialcom foto (RG, CNH ou carteira de trabalho);
- CPF(se não constar no documento de identidade);
- Certidão de casamento(obrigatório em caso de mudança de nome);
- Passaporte anterior(em caso de renovação, sob pena de taxa dobrada);
- Título de eleitor, comprovando a quitação eleitoral;
- Documento militar(para homens maiores de 18 anos, comprovando a quitação do serviço militar);
- Protocolo do formulário eletrônicopreenchido no site da Polícia Federal.
Todos os documentos devem ser originais, e nenhuma cópia simples é aceita. Certidões devem estar legíveis e sem rasuras.
Informações complementares necessárias
No preenchimento do requerimento, será preciso informar:
- Profissão atual;
- Endereço completo (CEP, cidade, rua);
- Número de telefone com DDD;
- E-mail de contato.
Essas informações serão utilizadas para comunicação, agendamento e acompanhamento do processo.
Passaporte para menores de idade
O processo para crianças e adolescentes exige cuidados adicionais. Veja abaixo os documentos extras:
- Certidão de nascimento da criança(original);
- Autorização dos pais ou responsáveis legais, com reconhecimento de firma;
- Documento de identidade dos pais;
- Presença no atendimento dos responsáveis com o menor.
Em alguns casos, é necessário providenciar um formulário de autorização para concessão do passaporte e autorização de viagem, caso o menor vá viajar desacompanhado ou com apenas um dos pais.
Situações especiais no requerimento
Algumas pessoas estão enquadradas em condições específicas e exigem documentação complementar:
Cidadãos naturalizados
Devem apresentar o certificado de naturalizaçãoemitido pelo Ministério da Justiça.
Jovens emancipados
Se um menor entre 16 e 18 anos for emancipado legalmente, deve apresentar a escritura pública de emancipaçãoe estará dispensado da autorização dos responsáveis.
Indígenas não integrados
Pessoas pertencentes a etnias indígenas que não possuem registros civis devem apresentar uma declaração emitida pela FUNAI. No caso de menores, também é exigido o termo de tutela.
Quanto custa tirar o passaporte?
A taxa de emissão do passaporte comum é a seguinte:
| Situação | Valor da taxa (GRU) |
| Primeira emissão ou renovação | R$ 257,25 |
| Taxa com passaporte anterior não apresentado | R$ 514,50 |
| Passaporte emergencial | R$ 334,42 |
O pagamento é feito via Guia de Recolhimento da União (GRU), que pode ser quitado em bancos, casas lotéricas ou por canais digitais. Somente após o pagamento compensado será possível agendar o atendimento presencial.
Como é feito o agendamento na Polícia Federal?
Após preencher o formulário e efetuar o pagamento, o sistema da Polícia Federal disponibiliza a agenda de atendimento. Você poderá escolher:
- O posto de atendimento;
- A data e o horário disponíveis;
Chegue com antecedência mínima de 15 minutos com todos os documentos em mãos – originais e válidos. Neste dia, será feita:
- Conferência dos documentos;
- Coleta das impressões digitais;
- Registro de assinatura;
- Foto digital.
Um protocolo com a data estimada da entrega será fornecido.
Onde retirar o passaporte pronto?
O documento deve ser retirado no mesmo posto de atendimento da PF onde foi feito o atendimento presencial. Apenas o titular pode retirá-lo. No caso de menores, a retirada deve ser feita pelos pais ou responsáveis apresentados durante o processo.
Se não for retirado em até 90 dias corridos, o documento é automaticamente cancelado e será necessário iniciar o processo novamente.
Emissão de passaporte emergencial
Circunstâncias comprovadamente urgentes como emergências médicas ou desastres naturais permitem a emissão de um passaporte emergencial.
Para conseguir, é necessário:
- Comprovar a urgência com documentos;
- Levar os mesmos documentos do passaporte comum;
- Pagar a taxa de R$ 334,42;
- Comparecer à unidade da Polícia Federal habilitada para essa emissão.
Este tipo de passaporte possui validade reduzida e não é aceito em todos os países, por isso informe-se corretamente antes de solicitá-lo.
Países onde o passaporte não é necessário
Brasileiros podem entrar em alguns países apenas com o RG, graças aos acordos do Mercosul. Os países são:
- Argentina
- Paraguai
- Uruguai
- Bolívia
- Chile
- Colômbia
- Equador
- Peru
- Venezuela
Mas atenção: o RG deve estar em bom estado e com emissão de até 10 anos. Outros documentos, como a CNH, não são aceitos para travessias internacionais.
Documentos emitidos no exterior: precisam de validação?
Sim. Todo documento emitido fora do Brasil precisa de legalização ou apostilamento para ter validade em território nacional. O processo é dividido em duas etapas:
- Reconhecimento pelo Ministério das Relações Exteriores do país emissor;
- Consularização ou Apostila de Haiafeita por consulado ou órgão competente no Brasil.
Além disso, os documentos devem ser traduzidos por tradutor juramentado.
Em caso de perda do passaporte
Em caso de perda ou roubo, no Brasil ou no exterior, é essencial registrar um boletim de ocorrência:
- No Brasil: procurar a delegacia da Polícia Civil;
- No exterior: registrar a ocorrência na polícia local e procurar o consulado brasileiro.
O consulado poderá emitir um passaporte de emergência ou outro documento que permita o retorno ao Brasil.
Dicas finais e serviços úteis
- Tenha cópias dos documentosarmazenados na nuvem;
- Mantenha o número do passaporte anotado em local seguro;
- Contrate seguro viagemcom cobertura para perda de documentos.
Fique atento às exigências de vacinação ou outros documentos sanitários, que podem ser obrigatórios para entrar em certos países.
Viajar com o passaporte em ordem é sinônimo de tranquilidade. Saber o passo a passo para sua emissão evita surpresas desagradáveis e garante que você aproveite ao máximo sua experiência internacional.
